CONTRATO DE LICENÇA DE USUÁRIO FINAL DA PRODIST

IMPORTANTE: ESTA É UMA LICENÇA, NÃO UMA VENDA

A menos que você tenha outro contrato ou acordo com a PRODIST que estabeleça o uso adicional, o acordo abaixo permite a você instalar e usar uma (1) cópia deste produto em um (1) computador ou dispositivo eletrônico a qualquer momento, conforme estabelecido mais detalhadamente abaixo.

AVISO IMPORTANTE: LEIA ESTE CONTRATO DE LICENÇA DE USUÁRIO FINAL (EULA) CUIDADOSAMENTE. AO FAZER O DOWNLOAD, ACESSAR, INSTALAR OU USAR O SOFTWARE E A DOCUMENTAÇÃO (“SOFTWARE”), VOCÊ CONCORDA COM OS TERMOS DESTE CONTRATO. SE VOCÊ NÃO CONCORDAR COM OS TERMOS DESTE EULA, NÃO FAÇA O DOWNLOAD, INSTALE, ACESSE OU USE O SOFTWARE. ESTE EULA CONTÉM AVISOS DE ISENÇÃO DE GARANTIAS E LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE E RECURSOS EXCLUSIVOS. AS DISPOSIÇÕES ABAIXO FORMAM A BASE ESSENCIAL DO NOSSO ACORDO.

Este EULA é um acordo legal entre Você e a Prodist Technologies Ltda.. A menos que Você tenha outro contrato por escrito com a PRODIST em relação a este Software, então o uso deste software por Você é regido pelo presente EULA. Ocasionalmente, Nós poderemos, a Nosso exclusivo critério, atualizar ou modificar este EULA. A versão mais recente deste EULA está localizada em: <https://www.prodist.com.br/eula>.

SE VOCÊ CONCORDA COM ESTE EULA, É CONCEDIDA A VOCÊ UMA LICENÇA LIMITADA, MUNDIAL, ISENTA DE ROYALTIES, NÃO ATRIBUÍVEL, NÃO SUBLICENCIÁVEL, INTRANSFERÍVEL E NÃO EXCLUSIVA PARA USAR O SOFTWARE, QUE PODE SER LIMITADA NO TEMPO COMO DESCRITO ABAIXO. VOCÊ PODE USAR UMA (1) CÓPIA DO SOFTWARE PARA SEU (A) PROPÓSITO PARTICULAR E/OU (B) PROPÓSITOS COMERCIAIS (“USUÁRIO COMERCIAL”). ESTE SOFTWARE É LICENCIADO POR DOMICÍLIO OU POR UM ÚNICO ENDEREÇO (“ENDEREÇO”). VOCÊ PODE BAIXAR E INSTALAR O SOFTWARE APENAS EM UM DISPOSITIVO DE COMPUTAÇÃO. VOCÊ NÃO PODE RE-INSTALAR O SOFTWARE EM UM SEGUNDO DISPOSITIVO DE COMPUTAÇÃO A MENOS QUE HAJA UMA FALHA NO DISPOSITIVO DE COMPUTAÇÃO ORIGINAL OU QUE VOCÊ PREVIAMENTE DESINSTALE O SOFTWARE DO DISPOSITIVO DE COMPUTAÇÃO ORIGINAL. CASO CÓDIGOS DE AUTORIZAÇÃO OU LICENÇAS ADICIONAIS SEJAM NECESSÁRIOS, VOCÊ PODE PRECISAR ENTRAR EM CONTATO COM O SUPORTE AO CLIENTE E SOLICITAR UMA APROVAÇÃO PARA RE-INSTALAR O SOFTWARE EM UM NOVO DISPOSITIVO DE COMPUTAÇÃO, E VOCÊ CERTIFICARÁ A PRODIST DE QUE VOCÊ DESINSTALOU O SOFTWARE DO DISPOSITIVO DE COMPUTAÇÃO ORIGINAL. SE VOCÊ COMPROU VÁRIAS LICENÇAS PARA O SOFTWARE, A QUALQUER MOMENTO VOCÊ PODE TER TANTAS CÓPIAS DO SOFTWARE EM USO QUANTO O NÚMERO DE LICENÇAS QUE VOCÊ POSSUIR.

LICENÇA DE USO DO SOFTWARE. O Software é licenciado para Você, não vendido para Você. Você deve adquirir legalmente o Software através da PRODIST ou de nossos revendedores autorizados. Caso contrário, Você não tem o direito de usar o Software. Você pode comprar e/ou fazer o download do Software apenas através da PRODIST ou do seu revendedor autorizado que esteja localizado no país em que você mantém a residência legal. Você concorda que, se o Software requer ativação ou validação de e-mail obrigatória, Você irá completar o processo fornecendo informações precisas à PRODIST. Seu uso do Software está suspenso até que Você complete o processo de ativação e/ou registro. A PRODIST reserva todos os direitos não expressamente concedidos a Você neste EULA. USUÁRIOS COMERCIAIS: Se Você é uma empresa, Você concorda em manter registros, sistemas e/ou procedimentos que registram precisamente o número de cópias do Software que foram adquiridas e instaladas em Seus Computadores e manterá os registros por dois (2) anos a contar da data em que Sua licença de uso do Software expirar. A PRODIST pode realizar uma auditoria (remotamente ou em Seu estabelecimento) dos registros e sistemas da Sua empresa, para verificar se a instalação do Software está de acordo com uma licença válida da PRODIST. A PRODIST não realizará mais de uma (1) auditoria por ano. Se os resultados da auditoria mostrarem que Seu uso não está de acordo com uma licença válida, então Você deverá imediatamente obter uma licença válida para o Software.

SUAS RESPONSABILIDADES ENQUANTO ESTIVER USANDO O SOFTWARE. No que diz respeito ao Seu Uso do Software sob este EULA, Você tem certas responsabilidades. O Software pode incluir a ativação do produto e outras tecnologias projetadas para impedir a utilização e cópia não autorizadas. Você não pode vender, revender, alugar ou emprestar o Software. Você não pode fazer engenharia reversa, descompilar ou desmontar o Software. Você não pode modificar ou criar trabalhos derivados baseados no Software. Você nos garante  que Você e/ou seus representantes legais, seus funcionários e qualquer terceiro que lhe preste serviços irão cumprir todas as leis e regulamentos aplicáveis que impactam no Seu uso do Software incluindo as leis de proteção e privacidade de dados. Você concorda que Você não usará o Software de uma forma que seja ilegal ou que viole os direitos de terceiros. Se Nós formos processados ou se for apresentada uma queixa contra Nós por terceiros devido a (a) Suas ações, ou (b) Sua falha em agir quando necessário, então você concorda em defender, indenizar e isentar a PRODIST. Você pode receber atualizações, correções de bugs, aprimoramentos ou melhorias na funcionalidade, ou outros dados relacionados ao Software (coletivamente “Atualizações”) baixados no Seu computador com um aviso descrevendo o que está incluído na Atualização e o propósito da Atualização. Em alguns casos, Você terá a opção de recusar a Atualização, caso o Software não possa ser executado corretamente. Em alguns casos, uma Atualização pode ser necessária para a funcionalidade do Software, e Você deve concluir a instalação para continuar a fazer uso do Software.

NOSSOS DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL. O Software é protegido pelas leis de Propriedade Intelectual do Brasil e pelas leis e disposições do tratado internacional de propriedade intelectual. Portanto, Você não pode distribuir o Software sem a Nossa permissão. Apenas para fins de backup ou arquivamento, Você pode fazer apenas uma (1) cópia do Software e dos Materiais Impressos ou imprimir uma cópia de qualquer documentação do usuário, se Você fez o download do Software, ou Você pode manter uma (1) cópia do Software e dos materiais impressos (ou Documentação do Usuário) em um único disco rígido. Caso contrário, Você não pode copiar o Software ou os materiais impressos que acompanham o Software (ou imprimir cópias de qualquer documentação do usuário, se Você fez o download do Software). Você concorda que PRODIST, os logotipos da PRODIST e outras marcas registradas, marcas de serviço e gráficos da PRODIST são marcas registradas da PRODIST ou são marcas registradas de parceiros da PRODIST (“Marcas”). A Você não é concedido o direito de utilizar as Marcas sem a permissão do proprietário. Você não removerá, ocultará ou alterará quaisquer avisos de propriedade afixados ou contidos dentro do Software. Você entende e concorda que Nós temos o direito de impedir a venda, distribuição, manutenção ou atualização do Software (ou qualquer parte dele) e serviços ou ofertas a qualquer momento.

LANÇAMENTO PRÉ-COMERCIAL OU SOFTWARE BETA. Se o Software que Você recebeu ou está acessando com este EULA é um lançamento pré-comercial ou uma versão beta, então Você entende que o Software é uma versão de pré-lançamento, não comercial e não representa um produto final da PRODIST. O Software pode conter bugs, erros e outros problemas que podem causar a perda de dados e falhas do sistema do computador. PORTANTO, TODOS OS SOFTWARES DE PRÉ-LANÇAMENTO OU VERSÃO BETA SÃO DISPONIBILIZADOS NUMA BASE “TAL COMO ESTÁ” E A PRODIST REJEITA TODA E QUALQUER GARANTIA OU RESPONSABILIDADE DE QUALQUER TIPO.

SOFTWARE DE AVALIAÇÃO. Se o Software for identificado como uma versão de demonstração, avaliação, experimental, Você pode instalar e acessar uma (1) cópia do Software apenas para fins de avaliação e/ou demonstração. A menos que Você seja autorizado pela PRODIST, Você não pode usar nosso Software para análise competitiva, ou outros fins comerciais, profissionais ou lucrativos. Você entende que ao final do período de avaliação, Você deve parar de usar o Software ou pagar pelo Software para continuar a usá-lo. Se Você não pagar por ele, então, sua licença estará expirada. Ao término do período de avaliação, você irá imediatamente descontinuar o uso da versão de avaliação e apagar e destruir todas as cópias eletrônicas da versão de avaliação, incluindo, mas não limitado a, toda documentação de usuário que possa ter sido fornecida como parte da avaliação a partir do Seu computador e de qualquer outro computador no qual você instalou a Versão de Avaliação. Qualquer tentativa de burlar qualquer tecnologia da data de expiração é uma violação do presente EULA e irá automática e imediatamente rescindir Sua licença para usar a Versão de Avaliação.

GARANTIA LIMITADA E RESTRITA. Se Você comprou o Software em uma mídia de computador, a PRODIST garante que a mídia em que o Software foi fornecido estará livre de defeitos de materiais e de fabricação sob uso normal por um período de noventa (90) dias a partir da data que Você comprou o Software. O Software, quando instalado corretamente e sob condições normais de utilização, estará substancialmente em conformidade com as características e funcionalidades definidas adiante na documentação que acompanha o Software, no entanto, o Software pode conter erros e bugs normais. Portanto, o Software é disponibilizado numa base “TAL COMO ESTÁ” tendo em consideração que, ocasionalmente, serão fornecidas correções de erros e Atualizações. Esta garantia é válida apenas para o comprador original do Software. SE A MÍDIA ESTIVER COM DEFEITO, SERÁ DE RESPONSABILIDADE INTEGRAL DA PRODIST, E SEU RECURSO EXCLUSIVO SOB ESTA GARANTIA, A SUBSTITUIÇÃO DA MÍDIA COM DEFEITO SE VOCÊ DEVOLVER A MÍDIA COM DEFEITO PARA A PRODIST COM UMA CÓPIA DO RECIBO. Seu direito à substituição do Software será anulado se o dano a mídia for resultado de um acidente, abuso ou aplicação incorreta. Qualquer Software de substituição será garantido pelo restante do período de garantia original. VOCÊ ASSUME TODAS AS RESPONSABILIDADES POR ESCOLHER, INSTALAR E UTILIZAR O SOFTWARE. NO LIMITE MÁXIMO PERMITIDO PELA LEI APLICÁVEL, A PRODIST RENUNCIA A TODAS AS OUTRAS GARANTIAS, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO MAS NÃO LIMITADAS A GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIABILIDADE, ADEQUAÇÃO A UMA FINALIDADE ESPECÍFICA E NÃO-INFRAÇÃO EM RELAÇÃO AO SOFTWARE E AOS MATERIAIS ESCRITOS QUE O ACOMPANHAM.

SE VOCÊ INSTALAR OS PRODUTOS DE VERSÃO PRÉ-LANÇAMENTO MARCADOS COMO TAL, VOCÊ O FARÁ POR SUA CONTA E RISCO. Os produtos de versão pré-lançamento devem ser utilizados apenas para fins de teste em ambientes de teste e não devem ser utilizados para fins de produção. Para fazer uma reclamação de garantia Você deve fornecer uma descrição detalhada do erro para o Suporte ao Cliente da PRODIST ou, a pedido da PRODIST, devolver o Software, juntamente com as informações de autorização de retorno de materiais fornecidas pela PRODIST, sob as despesas da PRODIST, para Prodist Technologies, Av. Prof. Alfonso Bovero, 1201 – Gr.11B, São Paulo, SP, Brasil, 05019-011. Para mais informações sobre a garantia, entre em contato com o Suporte ao Cliente da PRODIST no site: www.prodist.com.br ou envie um e-mail para spb@prodist.com.br.

NENHUMA RESPONSABILIDADE POR MATERIAIS DE CÓDIGO ABERTO. O SOFTWARE PODE CONTER MATERIAIS DE “CÓDIGO ABERTO” (POR EXEMPLO, QUALQUER SOFTWARE SUJEITO A CÓDIGO ABERTO, COPYLEFT, LICENÇA PÚBLICA GERAL GNU, LICENÇA PÚBLICA GERAL DE BIBLIOTECA, LICENÇA PÚBLICA GERAL INFERIOR, LICENÇA DO MOZILLA, LICENÇA DE DISTRIBUIÇÃO DE SOFTWARE DE BERKELEY, LICENÇA DE INICIATIVA DE CÓDIGO ABERTO, MIT, APACHE OU LICENÇA DE DOMÍNIO PÚBLICO OU LICENÇA SEMELHANTE). A PRODIST NÃO OFERECE GARANTIAS E NÃO TERÁ NENHUMA RESPONSABILIDADE, DIRETA OU INDIRETA, EM RELAÇÃO A MATERIAIS DE CÓDIGO-FONTE ABERTO CONTIDOS NO SOFTWARE.

DANOS INDIRETOS E CONSEQUENTES. A PRODIST NÃO ASSUMIRÁ NENHUMA RESPONSABILIDADE POR DANOS INDIRETOS OU CONSEQUENTES. VOCÊ ASSUME TODO O CUSTO DE QUALQUER DANO RESULTANTE DE INFORMAÇÕES CONTIDAS NO, OU COMPILADAS PELO, SOFTWARE. NO LIMITE MÁXIMO PERMITIDO PELA LEI APLICÁVEL. EM HIPÓTESE ALGUMA, A PRODIST OU SEUS FORNECEDORES OU LICENCIANTES SERÃO RESPONSÁVEIS POR QUAISQUER DANOS QUE SEJAM (INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, DANOS POR PERDA DE LUCROS COMERCIAIS, INTERRUPÇÃO DE NEGÓCIOS, PERDA DE INFORMAÇÕES COMERCIAIS OU OUTRAS PERDAS PECUNIÁRIAS) RESULTANTES DO USO OU INCAPACIDADE DE USO DO SOFTWARE, MESMO QUE TAL PARTE TENHA SIDO AVISADA DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS. EM HIPÓTESE ALGUMA, A RESPONSABILIDADE INTEGRAL DA PRODIST PERANTE VOCÊ, POR TODOS OS DANOS EM UMA OU MAIS CAUSAS DE AÇÃO, EXCEDERÁ O VALOR PAGO POR VOCÊ PELO SOFTWARE. ESTA LIMITAÇÃO SERÁ APLICADA INDEPENDENTEMENTE DO FRACASSO DO PROPÓSITO ESSENCIAL DE QUALQUER RECURSO LIMITADO.

Este EULA é o acordo integral entre Você e a PRODIST e substitui quaisquer outras comunicações ou publicidade com relação ao Software e a documentação.

Se e na medida em que qualquer disposição deste EULA for considerada ilegal, inválida, ou inexequível, no todo ou em parte sob a lei aplicável, tal provisão ou tal fração será ineficaz quanto a jurisdição em que é ilegal, inválida, ou inexequível, mas somente até ao ponto de sua ilegalidade, invalidade ou inexequibilidade e deve ser considerada modificada na medida necessária para estar em conformidade com a lei aplicável, a fim de dar o máximo efeito a intenção das partes. Nenhum termo ou disposição no presente EULA será considerado renunciado e nenhuma violação dispensada, a não ser que tal renúncia esteja assinada em nome da parte contra a qual é declarada a renúncia. Nenhuma renúncia (seja expressa ou implícita) constituirá consentimento para, renúncia de, ou desculpa de qualquer outra, diferente ou subsequente violação. Nenhuma modificação ou alteração neste EULA será vinculativa para a PRODIST, a não ser que seja feita por escrito e devidamente executada por Você e por um representante autorizado da PRODIST.

Algumas versões de Software da PRODIST podem não ser compatíveis com vários sistemas operacionais de computador e a PRODIST pode não lançar Atualizações. O Software pode não ser compatível com sistemas operacionais de computador que Você comprar agora ou futuramente.

Você entende que o Software da PRODIST pode ser integrado e pode integrar em si, o software e outras tecnologias de propriedade de, e controladas por, terceiros. Este EULA permanece eficaz com essa integração. Todo e qualquer outro software ou tecnologia de terceiros que possa ser distribuído junto com o Software da PRODIST (pacote com software de terceiros) pode sujeitar Você a explicitamente aceitar um acordo de licença com esse terceiro. Os licenciantes da PRODIST serão terceiros beneficiários diretos e intencionais deste EULA.

Agosto de 2016 (1.0)